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Barbosa defende reforma política que reduza peso dos partidos

Presidente do STF critica decisões "de cúpula" feitas no Brasil e diz ter ideias semelhantes à presidente Dilma Rousseff

Presidente Dilma Rousseff se reuniu com Joaquim Barbosa no Palácio do Planalto

Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o País precisa de uma reforma política que diminua a influência dos partidos na tomada de decisões essenciais à sociedade brasileira e reforce a participação popular. Para Barbosa, o Brasil está cansado de reformas de cúpula e o povo que foi às ruas nas últimas três semanas quer participar dessas discussões.

Protesto contra aumento das passagens toma as ruas do País; veja fotos

“Há uma necessidade muito grande no Brasil de incluir o povo nas discussões de reforma. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. Todos os momentos cruciais de nossa história tiveram solução de cúpula. A independência foi um conchavo de elites portuguesas e brasileiras. Na República, o povo acordou sem saber que havia uma mudança de regime. Temos de trazer o povo para a discussão, e não continuarmos com essa tradição de conchavos”, disse Barbosa, após reunião com a presidente Dilma Rousseff.

O ministro fez questão de frisar que não defende a extinção dos partidos políticos, especialmente porque eles são representantes do sistema democrático. Contudo, Barbosa ressaltou que há uma crise de legitimidade entre eleitores e eleitos que se reflete necessariamente no descolamento da classe política em relação à realidade social.

“Há uma vontade do povo brasileiro de diminuir ou de mitigar o peso, e não suprimir, o peso da influência dos partidos políticos sobre a vida política do País e sobre os cidadãos. Essa me parece uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos, mas há formas de diminuir ou mitigar o peso desses partidos, de introduzir pitadas de participação popular. Isso em nada se confunde com a ideia de supressão dos partidos políticos”, explicou.

Uma das propostas que Barbosa apresentou para diminuir essa sensação de falta de representatividade é o lançamento de candidaturas avulsas, sem vínculo com os partidos políticos.  Nas palavras do ministro, “a sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre seu ombro”.

Recall de votos

Barbosa também defendeu a instituição do voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos, e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam. Para o ministro, essa seria uma forma de aproximar o eleitor dos políticos, que seriam eleitos com base nas demandas específicas de uma determinada região.

“Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram  um percentual, digamos, de 10%, 15%”, explicou.

Aliado ao sistema distrital, Barbosa também propõe a possibilidade do “recall”, ou seja, que o eleitor possa cassar ou revogar os mandatos eletivos em caso de insatisfação. “Se (o eleitor) não gostar das tomadas de posição, ele tem a possibilidade de recall, de recolher, anular, revogar seu voto e forçar uma segunda eleição para tirar aquele representante”, acrescentou.

O presidente do STF classificou ainda a possibilidade de senadores suplentes assumirem a vaga dos titulares como uma “excrescência”. “É uma excrescência injustificável. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Pessoas que, de alguma forma, ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte, e passado algum tempo, substituíram os titulares. Disse à presidente (Dilma), sou eleitor no Rio de Janeiro e confesso que não sei quem é o terceiro senador do Estado no qual sou domiciliado. Ninguém na sala sabia também”, confessou.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Protestos por mudanças sociais levam milhares às ruas em todo o País

Fonte:www.terra.com.br